Paris Yeros[2]
Trad. Kenia Cardoso
A crise atual é uma crise permanente do capitalismo monopolista (YEROS & JHA, 2020). Seu caráter preciso deve continuar a ser interrogado conforme evolui para que atenção focada possa ser trazida à política e solidariedade requeridas. Essa é uma tarefa ainda mais urgente visto que a pandemia do Covid-19 comprimiu e acelerou o curso das contradições na economia mundial. Analogias com outras crises sistêmicas podem ser traçadas, mas nenhuma é exatamente a mesma. A nossa é a crise do capitalismo monopolista em sua fase neocolonial tardia.
Algumas ideias adicionais serão compartilhadas com relação às tendências em curso de polarização no Norte e no Sul, e a política insurrecional que tem resultado. Nas últimas duas décadas, nós testemunhamos pelo menos duas situações revolucionárias; devemos esperar agora que o terreno da luta esteja em rápida mudança para essa direção. Certas concepções erradas sobre a trajetória do capitalismo como um sistema social também precisam ser confrontadas nesse estágio, a fim de dispersar ilusões sobre seu futuro. O apelo para um Novo Bandung, do mesmo modo, precisa ser levado mais a sério, já que é tempo de um movimento anti-imperialista coerente tomar forma para iluminar o caminho adiante e realizar o potencial do presente.
Polarização e insurreição
Um dos traços distintivos do neocolonialismo tardio é a intensa e sustentada polarização política ao longo das periferias: dos anos 1990 em diante, as realidades históricas da integração global e desintegração nacional foram reforçadas, à medida que um país após o outro sucumbia à reestruturação neoliberal e a novas rodadas de conflito social e político. Como se notou (MOYO & YEROS, 2011), em alguns casos ocorreu a radicalização nacionalista, em confronto com os monopólios; em outros, a estabilidade temporária foi recomposta sob a asa dos monopólios; em outros, ainda, a disputa sobre recursos naturais resultou na fragmentação do Estado ou ocupação estrangeira. A estratégia imperialista nunca perdeu um passo nessa reestruturação: ela empregou uma mistura de políticas econômicas, sanções punitivas, desestabilização política e seu arsenal militar. Mas como se diz, “as galinhas estão de volta para o poleiro” nos centros imperialistas, de forma mais espetacularnos Estados Unidos, já que os pactos liderados pelo capital monopolista estão em desordem e superados pela intensa polarização alí também. Apenas nos últimos seis meses, no centro nervoso da economia mundial, em meio a uma catástrofe pandêmica, testemunhamos um levante massivo contra o racismo e a brutalidade policial e, em seguida, um golpe fascista no Capitólio. A polarização veio para ficar também nos centros metropolitanos.
A forma dramática que isso adquiriu reflete um segundo traço característico do neocolonialismo tardio: política insurrecional. Levantes populares massivos em confronto aberto à autoridade têm se difundido em direção similar, ao longo do Sul e do Sul ao Norte. Talvez o mais dramático tenha sido a Primavera Árabe pelo modo como dominou uma região inteira, apenas para se envolver em insurgências, intervenções externas, invasões e guerras civis. Na Tunísia, onde o levante começou de forma incendiária, a reforma constitucional e a transição eventualmente ocorreram, mas um desfecho diferente aguardava os demais. No Egito, as forças armadas retomaram o controle da Irmandade Islâmica em julho de 2013, enquanto a intervenção estrangeira, a guerra civil e a fragmentação estatal tomaram lugar na Líbia, Iêmen e Síria, além do Iraque.
Experiências em outras regiões, no entanto, têm sido notáveis por seus resultados historicamente progressistas e relativa autonomia que foi tirada do imperialismo, nomeadamente na região Andina da América do Sul, após levantes na Venezuela, Bolívia e Equador, e na África do Sul depois do Apartheid e da remobilização do Zimbabwe. Notáveis também foram as insurreições armadas com perspectiva de libertação: no sul do México, o levante Zapatista em janeiro de 1994, que estabeleceu uma zona autônoma até o presente; e a Guerra Popular no Nepal, de fevereiro de 1996 a novembro de 2006. E enquanto falamos, a Índia atravessa um processo massivo de mobilização pelos movimentos de agricultores e outras forças sociais que se uniram em apoio para sustentar a batalha campesina já há aproximadamente dois meses, para a qual não há paralelo no período pós-independência.
O termo “insurreição” não é usado aqui, a priori, com sentido negativo, como é feito frequentemente no discurso público; é usado precisamente na definição dada acima: um levante popular massivo em confronto aberto à autoridade, que pode estar armado ou não. Em teoria, é distinguível de uma conspiração ou de um golpe de estado ou uma operação de mudança de regime que, por definição, carecem de base popular significativa e encontram recursos principalmente na violência. No entanto, duas advertências são necessárias. Estamos lidando com um fenômeno complexo no qual o que aparece como uma insurreição pode se transformar em um golpe militar, como ocorreu no Egito, em 2013, ou num golpe “institucional” com o apoio do parlamento e do judiciário, além dos militares, como foi o caso no Brasil depois das manifestações de junho de 2013, levando ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff em agosto de 2016.
Uma trajetória como essa tem relação em parte com a maneira caótica pela qual a política insurrecional evolui, muitas vezes carecendo de organização política e coerência ideológica. Há relação também com a dependência das mídias sociais para mobilização, o que torna essas manifestações susceptíveis ao apagão pelo governo ou captura e manipulação pelas agências de inteligência, outras entidades corporativas obscuras e, não menos importante, os monopólios corporativos de mídia, que afinal ainda se mantêm firmes para controlar a narrativa. No entanto, o que aparece como um “golpe” também tem um fator complicador: a capacidade crescente das forças fascistas e elementos neocoloniais de mobilizar base popular significativa, recorrendo a várias fontes ideológicas e organizacionais, incluindo aquelas de fundamentalismo religioso (cristão, islâmico e hindu). Apesar dessas dificuldades conceituais, os termos aqui serão mantidos pelo valor heurístico que eles carregam, conscientes que, em última instância, o caráter do fenômeno precisa ser avaliado de caso a caso por seu verdadeiro caráter social, organização política, orientação ideológica e relação com o imperialismo.
Por mais amorfa que pareça ou se torne, a política insurrecional não surge de um vácuo organizacional. Ela surge do trabalho organizado, estágios de conscientização e de mudança cultural (ou degradação) obtida ao longo de períodos mais longos de tempo. A experiência da América Latina, em que os Zapatistas pegaram em armas nos anos 1990, tem passado por essa mudança cultural com a emergência dos movimentos indígena, negro, de mulheres e da classe trabalhadora, urbana e rural: quando a crise econômica e social se instalou, uma nova base já existia para um desafio sustentado ao estabelecimento colonial e ao arranjo neoliberal. Isso também se aplica aos Estados Unidos dentre o ativismo comunitário e a emergência do movimento Vidas Negras Importam, cujo trabalho de conscientização capilarizou-se na sociedade. E é o caso na África Austral depois de décadas de luta armada e transições negociadas para a independência, onde demandas populares por terra foram marginalizadas e eventualmente reorganizadas no Zimbábue com uma perspectiva nacionalista radical.
A relação com o aparelho de estado adiciona mais um elemento de complexidade, que é decisivo. O controle sobre o aparato estatal é naturalmente o objeto de golpes de estado e operações de mudança de regime, enquanto movimentos insurrecionais também têm por foco o estado, ou pelo menos algumas instituições estatais (como a polícia). No caso de operações imperialistas de mudança de regime, o apoio ou a direção e encontrada nos ramos do aparelho estatal, mais naturalmente nas forças de segurança: nos últimos vinte anos, somente na América Latina e no Caribe testemunhamos cinco golpes bem-sucedidos, no Haiti, Honduras, Paraguai, Brasil e Bolívia, e diversas outras tentativas de golpe com apoio crucial de dentro do aparelho estatal. Por outro lado, levantes populares de massa são mais comumente vítimas da ira dos ramos repressivos do Estado. Esse foi o caso de novo na América Latina e Caribe nas insurreições em série de 2019, cujos epicentros foram Haiti, Chile, Equador e Colômbia.
No entanto, há também exceções de situações revolucionárias, no sentido leninista do termo: quando classes hostis são enfraquecidas, elementos intermediários desonrados, a classe de vanguarda encorajada, e as forças armadas desorganizadas e derrotadas (LENIN, 1917a, 1920). É talvez desnecessário dizer que insurreições quase nunca equivalem a situações revolucionárias; e que situações revolucionárias raramente resultam em revoluções. Mas de fato nós tivemos situações revolucionárias análogas nos anos 2000, a saber, na Venezuela e no Zimbábue, onde a dinâmica de polarização aproximou-se das três primeiras condições acima, e onde um exército patriótico, ao invés de ser desorganizado e derrotado, na realidade se aliou com as forças de vanguarda. Na Venezuela, esse foi o caso depois da tentativa derrotada de golpe de abril de 2002, quando o controle sobre o exército foi consolidado e a revolução bolivariana levada a um novo patamar. No Zimbábue, as forças de libertação já haviam substituído o exército de colonos da Rodésia depois da transição para a independência, de modo que, quando a ocupação massiva de terras estourou em fevereiro de 2000, o exército e todo o aparelho estatal foram radicalizados em apoio às ocupações (MOYO & YEROS, 2007).
A esse respeito, o fator militar e os resultados radicais dessas duas experiências – apesar de cada uma com suas particularidades, e ambas sem revolução – explicam em muito a resposta do imperialismo e a crueldade de suas operações contrarrevolucionárias de mudança de regime que se seguiram ao longo de vinte anos contra o chavismo e o seu Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) e o partido nacionalista zimbabuano, a União Nacional Africana do Zimbabwe – Frente Patriótica (ZANU-PF): sanções econômicas foram impostas e escaladas ao ponto de destruir moedas nacionais com o objetivo de intensificar contradições internas e explorá-las a seu máximo efeito. Os meios usados incluem apoio à oposição, tentativas de militarizá-la, e propagação de campanhas vis nas mídias sociais e corporativas em nome da “pró-democracia” e “anticorrupção” para causar desânimo e acender uma nova “primavera do povo” ao serviço do imperialismo.
Se uma generalização pode ser feita, é que insurreições estão surgindo das reservas de trabalho crescentes no mundo. Essas, ademais, são segmentadas e hierarquicamente ordenadas entre o Norte e o Sul, como foi argumentado por Patnaik e Patnaik (2017) e Jha et al. (2017). Existem, com efeito, duas reservas de trabalho, que são articuladas na economia mundial, mas que não devem ser confundidas em sua economia ou política. No Sul, as insurreições surgem de formações sociais semiproletarizadas, cuja fluidez política em geral não é capturada pelo sindicalismo tradicional ou pela organização camponesa (MOYO & YEROS, 2005). À medida que as formações sociais periféricas mergulham cada vez mais em crises sociais, tanto em áreas urbanas como rurais, pressões insurrecionais se intensificam. Uma transição demográfica global tardia se junta a essa tendência, tendo produzido um bojo juvenil nas pirâmides populacionais dos países e regiões do Sul. De fato, as novas gerações vindouras estão olhando a um futuro de nada menos que extrema vulnerabilidade e miséria. Esse quadro, por sua vez, explica a política oportunista que temos visto repetidamente, que politiza a categoria “juventude”, e facilmente obtém o suporte do imperialismo quando necessário.
No Norte, onde a classe trabalhadora assalariada do mundo permanece concentrada, a transição para economias de serviços, o declínio dos salários reais e do trabalho seguro, e a erosão de direitos sociais travaram a segurança e a mobilidade ascendente e privaram as novas gerações de um futuro melhor do que o de seus pais. É provável que os movimentos sociais mais consequentes surjam das camadas sociais mais desamparadas e oprimidas, aquelas empurradas, puxadas ou estancadas nas reservas de trabalho metropolitanas, especialmente dos movimentos negros que guardam a promessa de mobilizar mais amplamente a classe trabalhadora com uma perspectiva antirracista e antipatriarcal. Tal energia política mostrou seu poder nos protestos contra o assassinato de George Floyd, que também evocou apoio internacional e até apresentou potencial anti-imperialista único. Outros, como a ocupação de praças públicas na Espanha e Grécia há uma década (PAPATHEDOROU et al., 2012), ou os mais recentes coletes-amarelos na França, apesar de sua perseverança, não produziram suficiente coerência ideológica ou marcaram mudança substancial na direção da política nacional. De modo similar, no Reino Unido, uma tentativa corajosa e derradeira de transformar o Partido dos Trabalhadores desabou.
Permanece o caso de que uma ruptura radical com o neocolonialismo tardio pode apenas ser liderado pelo Sul, e isso requer ideologia anti-imperialista coerente e alianças historicamente conscientes no Norte. Esse ponto requer maior elaboração, mas antes disso alguns comentários conceituais adicionais precisam ser feitos para dissipar ilusões em relação ao “futuro” do capitalismo como sistema social.
Fim de um ciclo, estágio ou sistema?
Tem havido esperança em diferentes lugares para o relançamento de um novo ciclo global de acumulação como saída para a presente crise, por meio de uma “quarta revolução industrial” ou da iniciativa “Um Cinturão, Uma Rota”, ou, mais provavelmente, uma combinação das duas. Mas essa erroneamente chamada revolução industrial, sendo um grande exercício de redução de mão-de-obra por desenho, apenas varrerá milhões de empregos da face do planeta sem qualquer substituição proporcional. Por sua vez, a iniciativa “Um Cinturão, Uma Rota”, apesar de capaz de sustentar novos investimentos diretos e em infraestrutura num futuro previsível, necessariamente se alimentará das mesmas estruturas mundiais de dependência de matérias primas que têm sido a base do colonialismo e do neocolonialismo. As esperanças, portanto, para um novo ciclo de acumulação e prosperidade para o mundo estão fora de lugar. Polarização e surtos insurrecionais persistirão e se intensificarão, e nenhum novo ciclo estabelecer-se-á.
Vejamos esta ideia de ciclo um pouco mais de perto. A noção de ordem mundial como consistindo de uma sequência de ciclos históricos tem sido, de fato, predominante por diversas décadas no Atlântico Norte. Essa noção é a base pseudocientífica de teorias fascistóides sobre a ascensão e queda de grandes potências; em certo momento da década de 1970, esse discurso cooptou até os defensores do livre-cambismo. Nesse mesmo momento, no entanto, essa ideia também encontrou marcada influência nos círculos progressistas, entre teóricos do sistema-mundo. Em relação ao campo reacionário, estamos nos referindo principalmente às teorias da dominação mundial, inspiradas em Hobbes, chamadas “realistas”, em todas suas diferenças reacionárias, além dos institucionalistas neoliberais preocupados em manter o domínio dos monopólios via instituições multilaterais. Ambas as correntes emanaram do establishment dos EUA e foram invariavelmente preocupadas com destino da “hegemonia” dos EUA desde os anos 1970.
No outro campo, encontramos renomados intelectuais com uma visão crítica, cuja contribuição vitalícia para as ciências sociais foi trazer o foco para as relações mutantes centro-periferia na divisão internacional do trabalho. No entanto, encontrar assento na mesa da corrente dominante dos EUA também exigiu o abandono da teoria do imperialismo em favor do repertório de ciclos “hegemônicos”. Os teóricos dos sistemas-mundo postularam que um sistema mundial de 500 anos se conformou a ciclos de acumulação essencialmente semelhantes, caracterizados por períodos de expansão econômica, crises, guerras generalizadas e renascimento do ciclo, em que uma grande potência chega sozinha ao topo de cada ciclo para exercer “hegemonia”. De Immanuel Wallerstein a Giovanni Arrighi, temos um extensivo corpo de pensamento neste campo, com debates internos marcados por nuances e diferenças, mas animados por uma mistura eclética de noções braudelianas, marxistas, neo-smithianas e neo-gramscianas sobre “capitalismo”. Um dos últimos grandes livros de Arrighi foi intitulado Adam Smith em Pequim. Nele, ele manteve a esperança de que a China tornaria-se o centro de um novo ciclo de acumulação sem buscar dominação militar do mundo, mas inaugurando um “novo Bandung” que poderia “mobilizar e usar o mercado global como instrumento de equalização das relações de poder entre Norte e Sul” (ARRIGHI, 2008, p. 386).
Tem havido também tentativas sustentadas nesse campo de lidar com o “fim dos ciclos” na crise atual, seja apontando os limites da escala política entre as principais grandes potências exigidas para a gestão da economia mundial, seja pelos limites impostos pelos custos ambientais e trabalhistas – veja, por exemplo, A Ascensão da China e a Queda da Economia Capitalista Mundial [The Rise of China and the Demise of the Capitalist World Economy] de Minqi Li (2008). Estamos lidando com declarações poderosas, de fato. Mas qualquer acréscimo conceitual exógeno ao que é essencialmente uma teoria a-histórica e circular da história permanecerá deficiente. A teoria ou é nossa arma ou será usada contra nós. Noções fetichizadas da história não servirão à consciência histórica necessária para uma ruptura radical nessa fase tardia do neocolonialismo. Não podemos deixar de reconhecer o estoque cumulativo de capacidades produtivas que século após século impulsionou o Ocidente à dominação mundial, ou que as mesmas capacidades produtivas estão agora sob controle da mais avançada e obsoleta forma de capitalismo monopolista, os “monopólios generalizados”, nos termos de Samir Amin (2019). Nem podemos enquadrar em ciclos hegemônicos as várias mutantes formas de acumulação conhecidas ao capitalismo, incluindo a acumulação primitiva do passado e do presente, sobre o qual nunca houve “consentimento hegemônico”; ou, de fato, a ascensão singular do Terceiro Mundo depois de cinco séculos de dominação colonial.
Estas são formulações que marginalizaram a noção crucial de Lenin sobre estágios históricos e diminuíram as transformações qualitativas do capitalismo. Devemos manter nosso foco nestas transformações qualitativas para que as contradições intransponíveis peculiares ao presente possam entrar em nítido relevo, aquelas entre a extrema centralização das forças produtivas, as relações sistêmicas degradadas de produção e reprodução, e a ruptura metabólica planetária. Se nossa questão se refere aos caminhos e meios de saída ao capitalismo monopolista, não podemos nutrir ilusões sobre um capitalismo além do capitalismo monopolista, ou situar nossas esperanças num sistema moribundo para resolver toda gama de assuntos existenciais enfrentados atualmente.
O capitalismo é um sistema social e econômico com começo, meio e fim. Como Amin incansavelmente argumentou, o capitalismo como um sistema está hoje obsoleto, incapaz de resolver os desafios enfrentados pela humanidade no século XXI. É necessário agora fazer a transição para um sistema de planejamento central com novas formas híbridas de propriedade, incluindo propriedades coletivas e estatais, para suprimir o controle privado sobre bens comuns e indústrias estratégicas, e colocar em movimento um paradigma de desenvolvimento sustentável. Uma transição como essa não exclui a propriedade privada, na agricultura familiar, residência popular e pequenos empreendimentos, que continuarão no futuro e estão sujeitos à orientação em direção ao cooperativismo. Mas o planejamento central e novas formas de propriedade socialista precisam tomar o controle resolutamente para servir às necessidades do consumo popular e das demandas da reprodução social moderna a um nível mundial justo e sustentável.
Rumo a um Novo Bandung
O capitalismo pode ter sobrevivido a diversas transformações qualitativas de um estágio ao outro, mas na maior parte de sua vida como um sistema social, ele nunca contemplou a possibilidade de uma economia mundial não-colonial. A transformação mais importante no atual estágio do capitalismo monopolista tem sido a ascensão dos povos do Sul após meio milénio de dominação europeia. O fato de que o princípio da soberania nacional tenha se difundido pelo sistema, apesar de sua débil aplicação, é uma ameaça existencial ao capitalismo como um sistema social. A descolonização tem sido a “virada de jogo” sistêmica, que atingiu os lucros extraordinários dos monopólios e os obrigou a recuar no período pós-Segunda Guerra Mundial. Não é coincidência que a crise pós-guerra do capitalismo monopolista tenha começado em meados dos anos 1960, quando os movimentos anticoloniais avançaram contra o domínio colonial. O fato de que o capitalismo monopolista revidou depois dos anos 1970 de uma forma altamente financeirizada não deve nos levar à conclusão de que tenha encontrado uma saída para a crise sistêmica.
Se, para o Ocidente, a descolonização foi uma manobra imperialista de cooptar movimentos anticoloniais, para o Sul foi uma virada histórica para instaurar um novo sistema de respeito mútuo entre os povos, nações e civilizações, novas relações econômicas e difusão do progresso social. Isso foi expresso de forma mais pungente no terremoto político que foi a reunião Afro-Asiática em Bandung, em 1955. Apesar da ausência de relações econômicas entre essas novas nações, elas foram capazes de promover a cooperação com “a política no comando” e uma postura geral de “não-alinhamento positivo”. O desafio hoje, no espírito de Bandung, nessa fase tardia do neocolonialismo, continua a ser o mapeamento de um caminho a prosseguir para fortalecer a soberania popular e a autonomia nacional e regional. Isso significa que a política precisa ainda estar no comando, e o não alinhamento com o imperialismo deve permanecer um princípio cardinal. Mas, diferente de Bandung, o Novo Bandung precisa agora obter clareza sobre o imperativo da transição socialista mundial, forjar alianças mais orgânicas e duradouras a nível tricontinental e articular um novo paradigma de desenvolvimento mundial.
Muito se alterou desde Bandung. Alguns países submeteram-se a uma industrialização sob as asas dos monopólios e finanças ocidentais. A maioria dos outros não passou propriamente por uma transição industrial, permanecendo dependente da agricultura e commodities primárias. Mas seja qual for o caso, o projeto de desenvolvimento nacional dirigido pela própria lógica do capitalismo e refletida na modernidade urbano-centrada idealizada do Ocidente gerou um êxodo rural massivo em toda a parte. Essa é uma realidade que enfraqueceu a capacidade dos países de prover um estado de bem-estar para seu povo, de colher os frutos da independência, criar nações estáveis e coerentes e afirmar sua autonomia no sistema mundial. A revolução chinesa, de fato, foi a única a romper com essa lógica, ao buscar em seus primeiros trinta anos um caminho de industrialização que retivesse quase 80 por cento da população no campo.
A evidência histórica é suficiente. Não deveria haver questão agora em ressuscitar as esperanças burguesas que predominaram em Bandung. Hoje, mais da metade da força de trabalho do mundo está presa em trabalhos vulneráveis e precários, presentes largamente no Sul, e vivendo em áreas rurais degradadas e favelas urbanas. A maioria da força de trabalho vulnerável vive no campo e uma larga porção ainda mantém vínculos rurais-urbanos próximos. As tendências gerais da população mundial, de acordo com as estimativas da ONU, já inclinaram a balança entre cidade e campo, mas isso não implica absorção urbana ou permanência para a força de trabalho semiproletarizada. Além disso, mulheres compõem mais de dois terços da população mundial vulnerável e insegura, evidenciando que o avanço do capitalismo contra o campo apoia-se e intensifica a estratificação de gênero para seu crescimento lucrativo. Assim o fez estratificando o emprego remunerado, deslocando os custos da reprodução social para o ambiente doméstico e especialmente para tutela das mulheres, e espalhando domicílios em atividades econômicas divididas por gênero (TSIKATA, 2016; OSSONE, 2016, PRASAD, 2016). Não há possibilidade de que o capitalismo monopolista absorva ou estabilize essa população, ou altere o curso dessas contradições sob o interesse do povo trabalhador. Não pode faltar clareza sobre o imperativo da transição socialista mundial e o equilíbrio rural-urbano sustentável nesta fase tardia.
Nem todas as regiões do Sul participaram em Bandung. A América Latina e o Caribe estavam oficialmente ausentes. A maior parte do Caribe estava sob domínio colonial; a América Latina, cuja elite colonial havia adquirido independência jurídica das metrópoles ibéricas mais de um século antes, permaneceu numa situação de colonialismo interno por boa parte do século XX. Essas são sociedades nascidas do genocídio e da escravidão; até hoje, não foi obtido reconhecimento devido sobre esse passado. A transição do colonialismo de ocupação ibérico para o neocolonialismo avançou aos solavancos no rescaldo da Revolução Mexicana, obtendo apenas uma ruptura limpa na Revolução Cubana. O Brasil foi mais uma vez o retardatário (foi também o último a abolir a escravidão em 1888), fazendo a transição para o neocolonialismo ainda na década de 1980 – coincidindo efetivamente com o fim do apartheid no outro lado do Atlântico na África do Sul (YEROS et al. 2019). Sob tais condições, o racismo intenso que organiza as relações de classe e gênero persiste na América Latina, o que também tem impedido uma identificação mais substantiva com o Caribe, a África e a Ásia.
No plano da política externa oficial, a participação da América Latina em iniciativas Sul-Sul remonta à UNCTAD e ao seu foco em assuntos de comércio e desenvolvimento. Mas a UNCTAD faltava raízes políticas orgânicas e profundidade ideológica, e foi marginalizada pelo GATT e novamente minada pela crise dos anos 1970. Ao longo desse período, Cuba foi de fato a grande exceção na promoção de solidariedade. Ela sediou a Conferência Tricontinental em 1966 – ela própria um segundo terremoto político – cujo grande feito foi forjar convergência tricontinental e, também, colocar a política socialista no comando. As ramificações foram de longo alcance na solidariedade criada, especialmente com respeito às lutas de libertação nacional na África e Vietnam. Mas seu ímpeto atingiu seus limites após a descolonização na África e a virada neoliberal em geral. Além disso, nenhum novo modelo econômico iria surgir ou se enraizar, além do chinês. Em geral, com a exceção de Cuba, bem como os países caribenhos que nutriram uma cultura pan-africanista, a solidariedade com a África e a Ásia tem sido difícil de alcançar.
Houve mais uma rodada recente de iniciativas Sul-Sul nos anos 2000 na América Latina. Desta vez teve muito a ver com o fato de que nos últimos trinta anos os movimentos indígenas e negros têm avançado para desafiar a cultura e perspectiva colonial, alcançando o reconhecimento oficial e reformas constitucionais no que diz respeito a uma série de políticas sociais, a demarcação de terras indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, e a criminalização do racismo. Nos anos 2000, a Conferência das Nações Unidas sobre Racismo de 2003, realizada em Durban, na África do Sul, foi um marco na mobilização dos movimentos sociais e por jogar luz nas políticas de Estado. Nos anos subsequentes, dois estados em particular, Venezuela e Brasil, buscaram iniciativas Sul-Sul em direções substancialmente diferentes, embora sem estranhamento diplomático; eles incluíram ALBA, IBAS e BRICS. Crucialmente, essas iniciativas foram lançadas em um momento em que a China cresceu rapidamente em uma direção externa para se tornar a força principal de uma nova convergência com ênfase econômica. As relações entre as regiões e continentes se expandiram rapidamente, enquanto alguns poucos escolhidos entre os países “emergentes” juntaram-se para formar o BRICS.
O grande dilema tem sido justamente como construir essa nova relação Sul-Sul com base em novos investimentos e comércio, vindos em grande parte da China, e em novos superávits provenientes das exportações primárias. Essa experiência não deslocou as relações históricas de dependência com o Norte, particularmente do capital financeiro sediado no Ocidente, mas os fluxos comerciais foram substancialmente desviados e novas oportunidades surgiram. Quando Arrighi levantou esperança por um novo Bandung com “a economia no comando”, esse era precisamente o cenário otimista. O novo relacionamento com a China proporcionou à América Latina um espaço para respirar em termos de crescimento das exportações e acúmulo de reservas. No entanto, também se alimentou das contradições existentes ao fortalecer os setores tradicionais de exportação e seus lobbies reacionários na política nacional, incluindo os monopólios do agronegócio e da mineração.
A trajetória do Brasil é reveladora. A expansão econômica do país na década de 2000 estava ligada tanto à China quanto às necessidades parasitas do circuito financeiro de base Ocidental, que tiveram o efeito de aprofundar o processo de desindustrialização que havia se iniciado anteriormente. Também continuou a transformar a estrutura de empregos do país, criando empregos dos tipos mais vulneráveis e informais nos serviços, mesmo com o aumento do salário mínimo, e perpetuou o êxodo rural. Um dos efeitos foi o enfraquecimento das formas tradicionais de organização dos trabalhadores nesta transição, e também dos movimentos de trabalhadores sem-terra e camponeses que se encontraram em “refluxo”. Muito desse terreno político foi invadido pela organização social do fundamentalismo evangélico. A militarização do estado e da sociedade também avançou, para transformar as periferias urbanas em campos de matança, registrando mais de 50.000 mortes violentas anualmente, especialmente de jovens negros, e uma expansão de oito vezes da população carcerária apenas em uma década. No geral, essa trajetória econômica fortaleceu as forças mais conservadoras da sociedade ligadas à agricultura corporativa, às mineradoras, imobiliárias, altas finanças, à indústria de armamentos e igrejas evangélicas. Quando a crise de 2008 atingiu Wall Street, estava claro que o Brasil estaria em sérios apuros. E quando os preços das commodities despencaram alguns anos depois, o Brasil atingiu o fundo do poço. A onda massiva de manifestações em 2013 expressou o desencanto latente e produziu a oportunidade perfeita para um golpe institucional pelas forças reacionárias reagrupadas (SCHINCARIOL & YEROS, 2019).
Esse tipo de cenário tem semelhanças entre os países da região que pegaram a onda das exportações de commodities orientadas para a China, mas as diferenças também são importantes. A exceção em termos econômicos foi a Bolívia, mas isso não poupou o país de um golpe fascista. Por outro lado, a experiência da Venezuela em termos econômicos foi ainda mais dramática que a do Brasil, mas nenhuma tentativa de golpe foi bem-sucedida (SCHINCARIOL, 2020). A questão é que um Novo Bandung “econômico” que segue a lógica do capital monopolista e coloca suas esperanças no “relançamento do ciclo” ainda causará estragos nos povos do Sul. A convergência Sul-Sul deve recuperar a política no comando para que as relações econômicas possam ser conduzidas em direção progressiva e sustentável. Deve também produzir um paradigma de desenvolvimento diferente focado no equilíbrio rural-urbano sustentável.
A arte da insurreição, a arma da teoria
Em setembro de 1917, Lenin advertiu seus camaradas no Comitê Central com o seguinte: “no momento que vivemos não se pode permanecer fiel ao marxismo, permanecer fiel à revolução, sem tratar a insurreição como uma arte” (LENIN, 1917b, ênfase no original). Com isso, ele pressionou com urgência por uma insurreição armada e tomada do poder em Petrogrado e Moscou, onde os bolcheviques já haviam prevalecido politicamente. A situação revolucionária estava madura.
A discussão anterior identificou um estado geral permanente de polarização junto com uma política insurrecional permanentes e golpes contra-revolucionários e operações de mudança de regime. A arte da insurreição hoje requer não apenas que o trabalho organizacional continue, mas também que o terreno da unidade tricontinental esteja preparado para as situações revolucionárias que surgirão. Pois é o sucesso dessas situações revolucionárias que irá inclinar a balança em regiões inteiras e estabelecer novas condições para a luta anti-imperialista e desvinculação para o desenvolvimento sustentável. Há muito mais a dizer aqui, mas basta apontar que as duas situações revolucionárias mencionadas acima, Venezuela e Zimbábue, suscitaram todos os tipos de pensamento confuso, solidariedade condicional, silêncio ou condenação direta, no Norte, mas também no Sul. Especialmente a radicalização do Zimbábue e a reforma agrária acelerada trouxeram à tona o pior do mundo chamado progressista, que de repente não conseguia mais enxergar a importância da reforma agrária ou libertação nacional. O terreno da unidade tricontinental deve ser preparado para estar à altura da ocasião.
Também foi observado aqui que um Novo Bandung deve trazer de volta a política no comando, obter clareza sobre o imperativo da transição socialista e também iluminar o caminho a seguir no planejamento do desenvolvimento. O conteúdo da transição socialista não é fornecido com antecedência e deve ser baseado em uma avaliação apropriada das realidades mundiais. Um Novo Bandung exigirá uma mudança paradigmática geral tanto na política quanto no planejamento. Se o século XX definiu como ideal um caminho de industrialização centrado na cidade a todo custo, o século XXI deve buscar um caminho de industrialização centrado no campo para estabelecer um novo equilíbrio rural-urbano igualitário e sustentável (MOYO, JHA & YEROS, 2013), onde cada país e região deve buscar seu próprio equilíbrio com base em suas próprias realidades.
Isso nos leva à questão básica de reconciliar a política e planejamento com as realidades de determinadas formações sociais. Vale a pena relembrar as palavras de Amílcar Cabral (1966, p. 202) por ocasião da Conferência Tricontinental, quando colocou o problema da “deficiência ideológica” nos movimentos de libertação nacional e apelou ao fortalecimento dos “fundamentos e objetivos da libertação nacional relacionados com a estrutura social” (ênfase no original). Ele então continuou: “[à]queles que verão nela um caráter teórico, temos de lembrar que toda a prática fecunda uma teoria. E que, se é verdade que uma revolução pode falhar, mesmo que seja nutrida por teorias perfeitamente concebidas, ainda ninguém praticou vitoriosamente uma Revolução sem teoria revolucionária”. Podemos tirar disso dois pontos orientadores. Primeiro, as lutas de libertação nacional são uma parte intrínseca da revolução mundial e devem ser engajadas em conformidade, no interesse de superar as deficiências ideológicas e as contradições internas. A luta contra o imperialismo continua sendo o aspecto fundamental da luta nesta fase tardia do neocolonialismo, e isso não pode ser minado enquanto olhamos para o futuro. Em segundo lugar, a natureza precisa das formações sociais periféricas e suas particularidades devem ser interrogadas com uma teoria que seja consistente com as lutas de libertação nacional e regional. Isso significa reconhecer padrões particulares de acumulação e organização social, ao mesmo tempo em que se identifica a natureza precisa da classe de vanguarda e as contradições a que está sujeita.
É animador saber que uma mudança epistêmica desse tipo está ocorrendo em nossa própria Rede Sul Agrário (Agrarian South Network), e que esse desafio tem sido levado muito a sério. Que esta seja uma contribuição para um Novo Bandung na atual crise.
[1] Este artigo foi publicado sob o título “A New Bandung in the Current Crisis” no Boletim de Pesquisa da Rede Sul Agrário (Agrarian South Network Research Bulletin), nos. 4–5, pág. 9–22, dezembro 2020–janeiro 2021, http://www.agrariansouth.org/wp-content/uploads/2021/01/Final-ASN_RB_Dec-Jan_2021.pdf.
[2] Professor da Universidade Federal do ABC, São Bernardo do Campo, e membro do conselho editorial da revista Agrarian South: Journal of Political Economy. As ideias aqui discutidas foram apresentadas pela primeira vez na conferência sobre “A Iniciativa Um Cinturão, Uma Rota e Novos Modos de Globalização”, 10–11 de dezembro de 2016, em Guangzhou, China.
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